Baixar arquivo na internet pode virar crime no Brasil

Publicada em 07/07/2008 Redação Super Gospel

Parecer de seis professores da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas indica que um projeto de lei sobre crimes eletrônicos que tramita no Senado pode levar à criminalização em massa de usuários de internet que baixam e trocam arquivos (músicas, textos e vídeos) sem autorização do titular. O texto poderia gerar conseqüências inclusive para quem desbloquear o celular, informa reportagem de Elvira Lobato publicada nesta quinta-feira pela Folha de São Paulo -- íntegra disponível para assinantes do jornal e do portal UOL.

O projeto de lei foi aprovado pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça do Senado, no mês passado, e está em fase de recebimento de proposta para votação em plenário.

De acordo com os professores da FGV, artigos do projeto que tratam dos crimes contra a segurança de sistemas informatizados atingem ações triviais, praticadas por milhares de pessoas --um dos artigos estabelece pena de reclusão de 1 a 3 meses e multa a quem "acessar rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado sem autorização do legítimo titular, quando exigida".

Segundo Ronaldo Lemos, professor da instituição, ao se referir a "rede de computadores", "dispositivos de comunicação" e "sistema informatizado", o projeto engloba não só computadores mas reprodutores de MP3, aparelhos celulares, tocadores de DVD, sistemas de software e até conversores de TV digital, além de sites.

O Super Gospel, o portal da música gospel, é patrocinado pela loja virtual Gospel Goods

Uma História de Amor Adhemar de Campos	Awakening Jesus Culture
Os Missionários do Funk Mcs Tiago e Diogo	Manifesto da Reforma Cindy Jacobs
God Be Praised Gateway Worship	Ao Rei Rachel Novaes
O Poder do Perdão Filme	Adoração Como Estilo de Vida Documentário
Uma história escrita pelo dedo de Deus Thalles	Bíblia em Ação (Capa dura) Quadrinhos
Cartas para Deus Filme	Kit Volume 1 ao 10 - 10 CDs Louvores Inesquecíveis - Coletânea
De volta para casa Filme	Pão Diário 15 (Brochura) Pão Diário