05/10/2007

Mãe solteira leva multa de R$ 400 mil por download ilegal nos EUA

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A norte-americana Jammie Thomas, mãe solteira de dois filhos, terá de pagar US$ 222 mil (mais de R$ 400 mil) a seis empresas da indústria fonográfica. Ela é acusada pelas gigantes da música de fazer download ilegal de suas obras, protegidas por direitos autorais.

A multa é equivalente a cinco vezes ao que Thomas recebe anualmente em seu trabalho. Entre as músicas baixadas pela internauta --o total seria de 1.702, mas o processo se restringe a 24 arquivos-- estavam canções dos grupos Destiny's Child, Green Day e Guns N' Roses.

Receberão o dinheiro da multa as empresas Warner Bros. Records, Sony BMG, Arista Records LLC, Interscope Records, UMG Recordings e Capitol Records.

A decisão foi tomada ontem (4) pela Justiça de Minnesota, onde Thomas mora. Ela terá que pagar US$ 9,25 mil por cada um dos 24 arquivos compartilhados ilegalmente na web no programa Kazaa, em 2005. Thomas negou as acusações, afirmando nunca ter usado uma rede de troca de arquivos.

"Mensagem"

"Espero que isso [a multa] seja uma mensagem de que baixar e compartilhar nossos arquivos não está certo", disse o advogado Richard Gabriel, que representa as empresas da indústria fonográfica que processaram a mulher.

"Um quarto de seu salário está comprometido até o fim da vida", afirmou Brian Toder, o advogado da mulher. O advogado disse que ela chorou ao ouvir o veredicto.

A decisão judicial prevê que Jammie Thomas pague US$ 9,25 mil (cerca de R$ 16,7 mil) por cada uma das 24 músicas apontadas no processo.

Até agora, a Associação Americana da Indústria fonográfica (RIAA, na sigla em inglês) já entrou com 26 mil processos contra indivíduos acusados de compartilhar músicas pela rede, mas esta é a primeira vez que uma disputa vai parar no tribunal.

Fonte: Folha Online