Senado aprova projeto de lei reconhecendo a música gospel como manifestação cultural

Por Verônica Brendler para o Supergospel

O Projeto de Lei foi apresentado em 2007 pelo ex-Deputado Federal e Presidente da Igreja Sara Nossa Terra, Bispo Robson Rodovalho.

Em 2009 o Projeto foi aprovado pela Câmara do Deputados (PLC) 27/2009. Dia 20/12, foi aprovado pelo Plenário do Senado e agora retorna à Câmara dos Deputados, após aguardamos ser sancionado pela Presidenta Dilma.

O Projeto de Lei beneficia a Música Gospel e eventos relacionados, exceto eventos promovidos por igrejas. O projeto permite que o gênero receba incentivos fiscais pela Lei Rouanet.

Durante muito tempo houve resistência em nosso segmento quanto ao termo “cultura”. Como se a cultura nos afastasse de Deus. Graças a Deus isso vem mudando.

Veja o que Wikipédia diz: Cultura (do latim colere, que significa cultivar) é “aquele todo complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e aptidões adquiridos pelo homem como membro da sociedade” Diria que, é o conjunto de atividades, costumes, modo de agir de um povo.

A maior dificuldade dos produtores cristãos é a linguagem utilizada na elaboração e o procedimento de inserção no sistema. O governo aprova projetos com linguagem cultural, devemos objetivar a disseminação da cultura.

Projetos sociais e pregações não serão aprovados e sim projetos de Arte e Cultura, como, shows musicais, espetáculos de teatro, dança, circenses, exposições, projetos cinematográficos (exceto os longas metragens que são encaminhados pela Ancine), turnês, gravação de DVD/CD, literatura, artes plásticas, fotografias, revistas, jornais, sites, portais, passeios, etc.

Todo projeto cultural deve beneficiar o público carente, destinando 20% de ingressos ou produtos gratuitamente.

Quanto ao social vou exemplificar, crianças carentes recebem aulas de música. Este projeto será aprovado, pois seu foco é música, que é cultural.

As empresas investem até 4% e pessoas físicas até 6% do Imposto de Renda anual em projetos culturais. Muitas empresas tem focado na restituição e projeção de suas marcas, mas temos que acreditar que o investimento social é interesse para todos. As diretrizes da lei são para a promoção, proteção e valorização das expressões culturais nacionais.

São altos os valores dos profissionais, os cachês e infraestrutura de um evento. Esta é a grande oportunidade para fazermos diferença. Assim como Neemias solicitou ao Governo recursos para reconstruir os muros de Jerusalém, iremos reconstruir as fortalezas de muitas pessoas, pois através dos eventos serão impactadas pelo poder do Espírito Santo.

Confira abaixo uma entrevista exclusiva com Verônica Brendler sobre este tema.

Como é o processo de aprovação de um projeto de lei?

VB - O projeto é elaborado por um deputado federal e apresentado na Câmara dos Deputados. Depois de aprovado vai para o Plenário do Senado, após aprovação retorna para a Câmara dos Deputados (para fazer ajustes se houver necessidade). Depois é encaminhado para o Governo Federal para ser sancionado para Presidenta Dilma.

Se já temos inúmeros projetos na linha gospel aprovados, por que é tão importante sancionar essa lei?

VB - A Lei Rouanet diz que toda a música é cultura, portanto a Música Gospel também é. Nas equipes de aprovação muitos reconhecem o Gospel como cultural, mas alguns ainda não. Com a lei sancionada, evitamos certas dificuldades.

Quais as maiores dificuldades dos produtores cristãos para enquadrar os projetos nas leis?

VB - A maior dificuldade dos produtores é a linguagem utilizada na elaboração e o procedimento de inserção no sistema. O governo aprova projetos com linguagem cultural, devemos objetivar a disseminação da cultura.

Que linguagem é usada para elaborar?

VB - Ao realizar um evento gospel, o objetivo sempre será a evangelização. Mas ao enquadrar os projetos na Lei de Incentivo jamais serão aprovados com a linguagem "evangeliqueis". Temos que objetivar com a disseminação da cultura.

Nas palestras e workshops culturais dissertamos sobre a linguagem de elaboração.

Que tipos de projetos poderão ser enquadrados nas leis?

VB - Projetos de Arte e Cultura, como, shows musicais, espetáculos de teatro, dança, circenses, exposições, projetos cinematográficos (exceto os longas metragens que são encaminhados pela Ancine), turnês, gravação de DVD/CD, literatura, artes plásticas, fotografias, revistas, jornais, sites, portais, passeios, etc.

Pregações e projetos sociais também poderão ser inseridos?

VB - O nome diz tudo: Lei de Incentivo à Cultura. Pregações e projetos sociais não serão aprovados. Mas o público carente é beneficiado, pois 20% de ingressos ou produtos devem ser doados. Vou exemplificar, crianças carentes recebem aulas de musica. Este projeto será aprovado, pois seu foco é música, que é cultura.

Quanto as empresas podem investir em projetos culturais?

VB - Pessoas físicas podem investir até 6% e pessoas jurídicas até 4% do Imposto de Renda anual. Cabe lembrar que alem de uma grande projeção da Marca da empresa, ela tem retorno de 30 a 100% do valor restituído. Mas temos que acreditar que o investimento social é interesse para todos. As diretrizes da lei são para a promoção, proteção e valorização das expressões culturais nacionais.

Entre Rio e São Paulo você tem capacitado inúmeros profissionais. Fale mais do seu trabalho.

VB - Elaboramos e inserimos projetos na Lei Rouanet e editais, também capacitamos profissionais. Capacitamos 147 profissionais, entre eles 30 pastores.

Participe e acompanhe a nossa agenda:
21/01 - Palestra de Elaboração de Projetos em Sinop - Mato Grosso
17/03 - Palestra de Elaboração de Projetos no Rio de Janeiro
24 e 25 /03 - Workshop de Elaboração de Projetos com Lei de Incentivo em São Paulo
Maiores informações no site: www.agendaculturalbrasil.com

Verônica Brendler
Produtora e Assessora de Imprensa

Ouças as músicas e saiba mais sobre: